São Caetano do Sul - Divisão de Tecnologia da Informação
Material Escolar e Uniforme Escolar: o que não pode ser exigido? - YouTube
Aluno é obrigado a usar uniforme com a palavra 'empréstimo' em SP - Notícias - R7 São Paulo
A escola pode impedir a entrada de aluno(a) sem uniforme? | Jusbrasil
Custo do novo uniforme escolar e compra de um único fornecedor revoltam donos de malharias - ac24horas.com - Notícias do Acre Custo do novo uniforme escolar e compra de um único fornecedor
Artigo 208 - Constituição Federal / 1988
PARECER Nº 1258/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0137/18.
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Câmara de SP libera propaganda em uniforme escolar para incentivar doações | São Paulo | G1
Uniformes. 1949. Acervo de Esther Natividade Lima 87 . | Download Scientific Diagram
Governo ES - Ano letivo começará com novos uniformes na Rede Pública Estadual
A escola pode obrigar o uso do uniforme? Aliás, uniformizar para quê? - 28/09/2015 - UOL Educação
Barrar alunos que estejam sem uniforme | Nova Escola
A escola pública pode proibir a entrada dos alunos sem uniforme? - YouTube
Portal de Compras do FNDE - Apresentação
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Procon-SP - Uniforme escolar: a Lei Federal 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família,
A escola impede o aluno de entrar sem o uniforme. Isso é certo? | Jusbrasil
A falta do uniforme ou fardamento pode impedir a entrada na escola? - Sônia Maria Aranha
Novo edital para compra de uniformes escolares é suspenso pelo TCDF por possível sobrepreço e outras falhas | TCDF
Uniforme Escolar - Lei sobre o uniforme escolar - YouTube
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Novo uniforme das escolas públicas do DF será azul com dizeres 'geração futuro' | Distrito Federal | G1
CCJ aprova fornecimento de uniforme escolar - Conviva Educação
Uniformes escolares na rede pública devem ser gratuitos, de acordo com Mercadante — Senado Notícias
